A Metodologia da Educação a Distância na Educação de Jovens e Adultos no Brasil.

A educação de jovens e adultos hoje, no Brasil, passa por um momento delicado e decisivo que envolve direitos, cidadania e desenvolvimento.

Direitos por educação é um direito de todos, e o país tem uma dívida social imensa com pelo menos quatro ciclos geracionais que estão representados nas quatro fases da Educação de Jovens e Adultos (EJA): a alfabetização de adultos onde estão os analfabetos absolutos com maior parcela dos maiores de 40 anos e boa parte na zona rural; o ensino fundamental menor de 1ª à 4ª série, onde estão boa parte dos analfabetos funcionais com média a partir de 30 anos; o ensino fundamental maior de 5ª à 8ª série, caracterizado por jovens e adultos que foram praticamente expulsos da escola por questões sociais e de modelos pedagógicos equivocados com média de 25 anos; e o ensino médio também caracterizado por questões sociais e pedagógicas com uma agravante política, quando os governos prometeram colocar todos na escola básica criou-se um problema, o sistema não comportava todo mundo e criou-se mecanismos de expulsão sumária para os repetentes e a não garantia de vagas para os alunos “fora de faixa etária”.

De cidadania e desenvolvimento porque só com a garantia do exercício de um direito básico e essencial como a educação que o país poderá sonhar com um desenvolvimento social e econômico estável.

A sociedade da informação e do conhecimento, deste século XXI, trás no seu bojo um conjunto de pré-requisitos indispensáveis para a sobrevivência de qualquer pessoa física ou jurídica, de uma empresa ou de um país, que é o domínio das tecnologias presentes em todos os afazeres do cotidiano. Eis o grande problema do Brasil no eixo educação-trabalho, como dá esse salto quântico na Educação de Jovens e Adultos? Como “teletransportar” milhões de alijados da escola para o mundo da tecnologia educacional e laboral?

Diz o ditado que todo veneno tem um antídoto, essa mesma tecnologia que cria esse hiato tem as ferramentas que podem colaborar nesse salto quântico, através de uma metodologia inovadora: a Educação a Distância (EAD).

O Ministério da Educação criou a Secretaria de Educação a Distância para articular e disseminar as políticas e programas de EAD em todos os níveis de ensino. Na CAPES/MEC já estão em processo de terminativo as normas de mestrado e doutorado a distância; na graduação estão sendo criados cursos de licenciatura como estratégia de formação de docentes para as disciplinas de ciências, física, química e matemática para a educação básica. O próximo passo é massificar a EAD na EJA, porém há limitações específicas aqui, é preciso, em paralelo, um amplo programa de inclusão digital e a quebra de preconceitos contra a EAD, por puro desconhecimento e medo da mudança e do novo.

Embora cheio de desafios, as possibilidades de sucesso entre EJA e EAD são imensas e o Brasil poderá ao mesmo tempo acabar com dois males, o analfabetismo funcional e o digital, com um só bem, a metodologia da Educação a distância na Educação de Jovens e Adultos.*

* O presente artigo foi escrito originalmente como redação da  prova discursiva, aplicada pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília – Cespe/UnB, do Concurso Público do Tribunal de Contas da União, para o cargo de Analista de Controle Externo: Educação Corporativa, em 2007.

NOVO BLOG: SERVIDOR FNDE

Confiram o Blog Especial para os assuntos do FNDE.


http://servidorfnde.blogspot.com/

Avaliação no Processo Ensino Aprendizagem.

O conceito de avaliação no processo ensino-aprendizagem tem evoluído de forma mais consistente nos últimos 20 anos, principalmente através do conhecimento desenvolvido por psicólogos como Piaget, Roger e Vygotsky que por pedagogos  e educadores. Um exemplo atual é como a teoria das inteligências múltiplas pode desnortear toda uma concepção de avaliação de um professor tradicional.

A evolução do conceito de avaliação e sua aplicabilidade no cotidiano escolar tem como um dos seus maiores obstáculos a transformação inevitável na relação professor-aluno, que é um ponto fundamental no diagnóstico da avaliação.

Pode-se dizer que a avaliação teve sucesso quando o processo ensino-aprendizagem atua numa mão dupla na transformação da relação professor-aluno, elevando-os como atuantes da realidade em sua volta, esta pode ser considerada a função mais nobre da avaliação, além das formalmente elaboradas e definidas num planejamento participativo.

Acontecendo essa transformação as formas de avaliação não serão pontos de preocupação, pois os objetivos da avaliação serão alcançados por qualquer forma e até por várias formas simultâneas de avaliar.

Talvez essa transformação seja o avanço, hoje necessário, até imprescindível, para que a avaliação do processo ensino-aprendizagem seja a mola mestra do “salto quântico” que a escola brasileira precisa para dá a sua colaboração no desenvolvimento do nosso país.*

* O presente artigo foi escrito originalmente como redação da prova discursiva, aplicada pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília – Cespe/UnB, do Concurso Público da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para o cargo de Técnico Legislativo: Pedagogo, em 2006, do qual o autor foi aprovado.

Jesse Rodrigues, é cearense, radicado em Brasília, Pedagogo (UECE), Especialista em Planejamento Educacional (UFC), Mestrando em Ciência Política (UNIEURO), é servidor federal no cargo de Especialista em Financiamento de Programas e Projetos Educacionais do FNDE/MEC.

Blog http://verdadeepoder.blogspot.com/

VIOLÊNCIA: HÓSPEDE DO CORAÇÃO.

A violência tem suas raízes bem fincadas no coração humano, e por ser fruto da própria desumanidade, ela o acompanha em todas as atividades do viver humano. Assim sendo, podemos inferir que combater à violência é combater com o lado negro da humanidade, enquanto coletividade, mas também o lado negro de cada um de nós enquanto individualidade.

Dessa premissa básica podemos perceber que a violência é um ato de autodestruição do ser humano, e qualquer combate que queira eliminá-la deverá levar em consideração que a violência será sempre um hóspede em potencial do coração humano, logo é necessário criar estratégias para combatê-la  sem ferir ou inutilizar o hospedeiro.

Uma condição sine qua non dessas estratégias seria a informação popularizada das razões internas e externas da violência e o que cada um pode fazer para combatê-la em si e no próximo, se esse primeiro passo for dado de forma firme e planejado, todos os outros passos estratégicos serão muito mais aceitos e assimilados pela sociedade do que medidas paliativas apressadas, por momentos de pressão social, ou mesmo sem o objetivo claro de combate permanente e eficaz contra a violência.

Estamos nesse início de novo milênio entrando num dos maiores dilemas da Humanidade, no seu atual ciclo civilizatório, ou nos preparamos para sermos a maior e melhor civilização que já habitou esse globo ou sofreremos a dura realidade da extinção do nosso modelo civilizatório.

Nós possuímos o potencial de unir-mos materialidade e espiritualidade, tecnologia e natureza, trabalho e arte, ciência e amor dentro de um mesmo ser, o novo ser humano para um novo milênio, e a única ação que precisamos tomar é refazer o atual modelo de vida em sociedade, onde cada novo ser que nasce, com todo esse potencial criativo, é levado a se autodestruir, cercado pela ideologia consumista e materialista atual, nossas crianças sucumbem ante o egoísmo e a frieza da vida sem amor e sem arte, sem o bem e o belo, que nós adultos teimamos em não enxergar.

Enfim, o combate a violência é o combate final da saga humana, o confronto do ser humano com seu pior inimigo, ele mesmo. Só uma cultura de paz pode suplantar a guerra, só o amor pode dissolver o ódio, só o ser poder ser bom ou mau, violento ou pacífico, só você pode determinar o que você é, pois então se decida, você é da paz ou da guerra? Esse é o meu, o seu, o nosso dilema capital.*

* O presente artigo foi escrito originalmente como redação da prova discursiva, aplicada pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília – Cespe/UnB, do Concurso Público do Ministério da Justiça, para o cargo de Agente de Polícia Federal, em 2002, do qual o autor foi aprovado.

** Publicado pela primeira vez no site Debates Culturais, onde o autor é articulista convidado.

Jesse Rodrigues, é cearense, radicado em Brasília, pedagogo (UECE), especialista em planejamento educacional (UFC), mestrando em Ciência Política (UNIEURO), é servidor federal no cargo de especialista em financiamento de programas e projetos educacionais do FNDE/MEC. 

Blog http://verdadeepoder.blogspot.com/

ESCOLARIZAÇÃO E QUALIDADE DA DEMOCRACIA.

A Qualidade da Democracia aumenta quando a população é mais escolarizada?

O tema em questão parte de um pressuposto aparentemente óbvio para o senso comum. É normal confundir escolarização, educação, instrução e ensino, em geral, aceitando-os como sinônimos. Da mesma forma acontece com democracia, populismo e socialismo.

A escolarização é um dos produtos de uma política educacional, dependendo do objetivo ela pode ser um sucesso ou fracasso.  O currículo oculto de qualquer projeto pedagógico é a ideologia que lhe deu formato. Assim temos que a instrução nazista foi um sucesso para os ideais totalitários de Hitler e o MOBRAL um fracasso do ponto de vista da conscientização democrática.

Observando o desenrolar da história podemos constatar que a escolarização, o ensino ou a educação não são as únicas variáveis que determinam uma melhor qualidade da democracia. Talvez haja até um certo nível de saturação, até um ponto a escolarização, se planejada com esse objetivo, pode melhorar, amplificar e despertar a conscientização democrática. Mas de onde vêem os “mauricinhos” que espancam domésticas pensando serem prostitutas? E os neonazistas? E os garotos que assassinam colegas e professores? Exatamente, das consideradas melhores escolas, dos melhores bairros, do grupo que detêm maior escolarização.

A qualidade da democracia passa pela escolarização, mas também pela cultura, pelo trabalho, pela arte, pela política, ou seja, por tudo que possa contribuir para o exercício pleno da cidadania.*

* O presente artigo foi escrito originalmente como redação da prova discursiva, aplicada pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, do Concurso Público do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, cargo de Especialista em Financiamento de Programas e Projetos Educacionais, em 2007, do qual o autor foi aprovado e exerce atualmente esse cargo público.Publicado pela primeira vez no site Debates Culturais , onde o autor é colunista convidado.

CIDADÃO SERVIDOR: UM CONCEITO.

Antes de adentrarmos na essência do conceito de Cidadão Servidor, vamos verificar como a legislação tem tratado o tema. Começando pela Constituição Federal,  que cita o Agente Público (art.151,II) como sendo a classificação mais abrangente, se considerarmos o quesito remuneratório, fato que nas legislações mais antigas eram mais amplos, como no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65), ainda vigente, que em seu art.283, §§ 1º e 2º, inclui os cidadãos que são nomeados, mesmo sem remuneração, para auxiliar a justiça eleitoral, e os classificavam como Funcionários Públicos, incluindo os empregados públicos, que são os empregados através do regime CLT, previsto na CF, em seu art.37,II, e na Lei nº 9.692/2000. Ainda na linguagem e conceituação anterior  a atual Constituição, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), em seu art.327, “Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.” , e recentemente foi incluído um parágrafo, pela Lei 9.983/2000, “§ 1º - Equipara-se a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.” 

Não esqueçamos que ainda temos os contratos temporários da União, regidos pela Lei nº 8.745/93 , que podem ser contratos por necessidade temporária de excepcional interesse público, e aqui temos um detalhe que poucos conhecem, alguns desses contratos são realizados através de organizações internacionais, ONU, PNUD,OEI, etc, e são classificados pelo Código Penal, como Funcionários Públicos Estrangeiros, em seu art.337-D, parágrafo único: “Equipara-se a funcionário público estrangeiro quem exerce cargo, emprego ou função em empresas controladas, diretamente ou indiretamente, pelo Poder Público de país estrangeiro ou em organizações públicas internacionais.”  (Incluído pela Lei 10.467/2002).

Finalmente chegamos no Servidor Público, stricto sensu, o detentor de cargo público através de concurso público (salvo os que já conquistaram estabilidade antes da CF), além de toda uma seção na CF, têm-se o Estatuto do Servidor, Lei nº 8.112/90, que antes chama-se estatuto do Funcionário (Lei revogada nº1.711/52), além disso há um decreto que cita a restrição de quem é servidor público, o que dá fé pública a identidade funcional, em seu art.1º§4º “Para os fins do disposto neste Decreto, não se consideram agentes públicos os prestadores de serviços e terceirizados.” (Decreto nº5.703/2006)

         Porém nenhuma lei ou decreto conseguiu ainda captar o conceito de Cidadão Servidor. Quem é esse Ser ? Onde ele está no tempo e no espaço? Esse Cidadão Servidor, no tempo, sempre esteve presente, são todos aqueles, que no passado, zelaram pela coisa pública, com consciência que atuavam e cuidavam do que é de todos. Eles estão no presente, entre todos aqueles que continuam o legado que lhe foi repassado, seja o que está prestes ao merecido descanso, seja do recém entrante no serviço público. Eles estarão no futuro, seja entre os que estão prestes a de alguma forma atuar pelo bem comum, seja aqueles que ainda não nasceram. No espaço esses cidadãos servidores estão em todas as esferas, seja municipal, estadual, federal, na administração direta ou indireta, seja remunerado ou não, eles estão em toda parte.

         Embora aparentemente distintos, classificados segundo remuneração ou não, concursados, selecionados, contratados, secundarizados ou terceirizados, possuem uma característica principal em comum, a consciência e atuação em prol da cidadania, em prol de todos nós, dos que pagam impostos diretos e até dos mais necessitados que pagam até impostos indiretos, como já foi dito, paga-se para nascer, para viver e para morrer.

         Alguém duvida dessas afirmações? Alguém está pensando que é idealismo demais? Ou inocência demais? Não é. As pessoas honestas e com senso de cidadania são a maioria. São alguns poucos em pontos chaves, de decisão e de controle da máquina pública que insistem em lapidar o patrimônio público.

         Na seara da educação temos um conceito de agente educacional, num ambiente educativo, todos, absolutamente todos, são agentes educacionais, do porteiro ao diretor. É verdade que raras, pouquíssimas escolas e ambientes educacionais conseguem e realizam um trabalho de conscientização desse papel, fundamental no processo de formação de nossa juventude, principalmente no papel de cidadania ativa e participativa. Nossas escolas, principalmente as públicas, primam mais pelo controle do que pela Educação, assim com E maiúsculo, coisa rara. Parecem mais presídios (em todos os sentidos) que escolas.

         Nas repartições e órgãos públicos não são tão diferentes, são menos ostensivos, mais sutis, mas há comportamento introjetado (interiorizado, incorporado ou assimilado) e reforçado pela estrutura, clima e cultura organizacional que de certa forma inibem uma atuação mais cidadã por parte do servidor.

         Se há algo que devemos aproveitar dessa onda incessante de corrupção, principalmente no desvio do dinheiro público que acontece através de órgãos públicos, é refletir e agir por uma atuação cidadã do servidor. Não importa quanto tempo você passe como Servidor (no sentido lato, amplo, do não remunerado ao que está indo para aposentadoria), inclusive como estagiário, não devemos e não podemos deixar passar nada, desde uma postura intimidatória de alguém em posição hierárquica superior (que além de ilegal e de abuso de poder de decisão discricionário administrativo é na maioria das vezes uma forma de impedir que suspeitas sejam aprofundadas) até uma postura nossa de confundir subordinação com submissão.

         Lembre-se que sempre que você estiver no exercício de uma função pública, de estagiário até o último dia de atividade, esteja onde for, da pequena empresa terceirizada até à Presidência da República, seja um Cidadão Servidor.


Jesse Rodrigues, é cearense, radicado em Brasília, pedagogo (UECE), especialista em planejamento educacional (UFC), mestrando em Ciência Política (UNIEURO), é servidor federal no cargo de especialista em financiamento de programas e projetos educacionais do FNDE/MEC.